Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades / Government incentives to promote improvement of occupational health and safety: searching for alternatives and possibilities

INTRODUÇÃO: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estudo foi: "Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta administração das organizações na melhoria da SST?". Metodologia:Na busca de respostas para essa questão foram entrevistados membros da alta administração de cinco companhias que operam 11 terminais marítimos para granéis líquidos no país. Utilizou-se um questionário contendo 43 questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. RESULTADOS E CONCLUSÃO: Os incentivos estudados têm potencial para exercer influência nas decisões dos entrevistados, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois essas companhias não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas do SAT e na forma de flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas foram apontados como os mais promissores para promover a melhoria da SST.

Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: estudo nas companhias de terminais marítimos para granéis líquidos / Government incentives to improve occupational health and safety: a study in bulk liquid terminal companies

Introdução – A regulamentação e a fiscalização da segurança e saúde no trabalho [SST] têm sido os principais instrumentos de Estado para promover a melhoria dos ambientes e condições de trabalho. Nesta tese, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover tal melhoria. Neste contexto, a questão que direcionou a pesquisa foi: “Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta administração das organizações na melhoria do desempenho da segurança e saúde no trabalho?”. Na busca de respostas, foram entrevistados membros da alta administração de companhias que operam terminais marítimos para granéis líquidos. Objetivo – Explorar possibilidades no uso de incentivos governamentais para a promoção da segurança e saúde no trabalho. Metodologia – Foram entrevistados cinco membros da alta administração de companhias distintas, os quais representam onze terminais em operação no país. Utilizou-se um questionário contendo quarenta e três questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivo, quais sejam: a flexibilização das alíquotas de recolhimento do seguro acidente do trabalho, a flexibilização das ocorrências das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, o reconhecimento público em SST, a publicidade negativa em SST, a publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e o estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. Resultados e conclusão – Os seis tipos de incentivos estudados têm potencial para exercerem influência nas decisões de membros da alta administração dos terminais, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois tais terminais não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas de recolhimento do seguro acidente do trabalho e na...

Auditorias internas do sistema de gestäo da segurança e saúde no trabalho: estudo de caso em um terminal químico para líquidos a granel / Internal occupational health and safety management system audits: case study at chemical terminal for bulk liquids

Analisa o planejamento, a execuçäo e as açöes resultantes das auditorias internas do sistema de gestäo da segurança e saúde do trabalho (SGSST), e de que forma o processo de auditoria pode promover a melhoria da segurança e saúde no trabalho em um terminal químico para líquidos a granel. Foi efetuado levantamento bibliográfico e estudo de caso em um terminal na regiäo da Baixada Santista, no qual foram analisadas cem variáveis relacionadas ao processo de auditoria interna. Os dados de campo foram coletados através de entrevistas. O estudo de campo revelou que: a) as auditorias internas realizadas no terminal estäo direcionadas exclusivamente para identificaçäo das näo-conformidades do sistema de gestäo, b) os resultados da avaliaçäo näo säo considerados para definir as prioridades da auditoria, c) näo há um programa de capacitaçäo continua dos auditores A auditoria é um essencial para a melhoria do SGSST. Entretanto, deve ser implementada com metodologia adequada . Na medida que o SGSST começa a apresentar bons níveis de desempenho da conformidade, é viável que outros objetivos da auditoria interna sejam perseguidos: a) a determinaçäo da eficácia do sistema de gestäo no alcance do objetivos e metas estabelecidas pela organizaçäo, b) a avaliaçäo da adequaçäo e suficiência dos objetivos e metas propostas, c) a verificaçäo dos indicadores do nível de cumprimento desses objetivos e metas, e ainda d) a procura de métodos para mapear aspectos culturais e psicossociais menos tangíveis e mensuráveis, que deveriam ser focalizados para fornecer garantia suficiente de um ótimo funcionamento do sistema

Segundo relatório técnico de visita no setor de radiologia do Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos / Second survey report of radiology sector of the Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos

Este segundo relatório é o resultado da visita técnica de inspeçäo efetuada em 18/11/93 nas instalaçöes dos Setores de Radiologia e Radioterapia, para verificar se as recomendaçöes efetuadas no relatório anterior estavam sendo implementadas. Apresenta resultados de vistoria e reitera recomendacöes para sanar os problemas e irregularidades que permanecem sem soluçäo, visando eliminar ou minimizar os riscos ainda observados

Relatório de levantamento das condiçöes de segurança e de ambiente do trabalho da empresa Granel Química Ltda / Survey report of security conditions and work environment at Granel Química Ltda

Atendendo solicitaçäo do Ministério Público do Estado de Säo Paulo, levantamento das condiçöes de segurança e de ambiente do trabalho a que estäo submetidos os trabalhadores da área operacional da empresa Granel Química Ltda. Recomendaçöes de medidas corretivas e preventivas, visando reduzir ou eliminar os riscos apontados

Relatório de levantamento das condiçöes de segurança e de ambiente do trabalho da empresa Brasterminais Armazéns Gerais S/A / Survey report of safety conditions and working environment of enterprise Brasterminais Armazens Gerais S/A

Atendendo solicitaçäo do Ministério Público do Estado de Säo Paulo, este levantamento, objetivando detectar as condiçöes de segurança e de ambiente do trabalho na área operacional da empresa, bem como recomendar medidas corretivas e preventivas que venham a reduzir ou eliminar os riscos apontados, foi efetuado em maio/junho de 1993. A empresa tem como atividade principal a estocagem de granéis líquidos para terceiros, podendo desenvolver atividades secundárias dentro da estocagem, como diluiçäo, filtragem, homogeneizaçäo de produtos e dispersäo de aditivos.